Processos judiciais de MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS
CNPJ 03.439.239/0001-50 · Índice atualizado em 12/11/2026
Foram identificados 34 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 34 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)34 (100%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (34)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Apelação Cível12
- Execução Fiscal8
- Embargos à Execução Fiscal4
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública2
- Embargos à Execução1
- AGRAVO DE INSTRUMENTO1
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL1
- Agravo de Instrumento1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Multas e demais Sanções14
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução4
- Municipais3
- ISS/ Imposto sobre Serviços3
- Administração judicial1
- Usucapião Extraordinária1
- Desapropriação1
- Contratos Bancários1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 03.439.239/0001-50 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 34 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.439.239/0001-50 (MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS). Destes, 15 constam no polo ativo e 15 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMT (34).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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