Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de AMAPA PREVIDENCIA

CNPJ 03.281.445/0001-85 · Índice atualizado em 13/11/2026

Foram identificados 129 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
129

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
1

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
14

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
2

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 129 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJAPTribunal de Justiça do Estado de Amapá (Estadual)
    123 (95%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    6 (5%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios95% (123)
  • Justiça Federal5% (6)

Série histórica por ano

202647
202538
202419
202312
20213
20201
20172
20163

Classes processuais mais frequentes

  • Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas69
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25
  • CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)7
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)5
  • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)4
  • CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)3
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)2
  • Procedimento do Juizado Especial Cível2

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Correção Monetária3
  • Descontos Indevidos2
  • DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752) - Empréstimo consignado (118061
  • DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Pensão por Morte (Art. 74/9) (61041
  • DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752) - Fraude Bancária (155461
  • Mútuo1
  • Contratos Bancários1
  • Indenização por Dano Moral1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 03.281.445/0001-85, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 03.281.445/0001-85 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 129 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.281.445/0001-85 (AMAPA PREVIDENCIA). Destes, 1 constam no polo ativo e 14 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de AMAPA PREVIDENCIA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJAP (123), TRF-1 (6).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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