Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de MUNICIPIO DE SORRISO

CNPJ 03.239.076/0001-62 · Índice atualizado em 13/11/2026

Foram identificados 52 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

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Total Localizado

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 52 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)
48 (92%)
TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
2 (4%)
TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
1 (2%)
TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)
1 (2%)

Distribuição por esfera

Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios96% (50)
Justiça Federal4% (2)

Série histórica por ano

20266

202514

20246

20236

20224

20215

20192

20181

Classes processuais mais frequentes

Recuperação Judicial12
Apelação Cível9
Agravo de Instrumento5
Procedimento Comum Cível3
RELATÓRIO FALIMENTAR2
RECUPERAÇÃO JUDICIAL2
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública2
Relatório Falimentar2

Assuntos jurídicos recorrentes

Recuperação judicial e Falência9
Administração judicial7
Concurso de Credores4
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução2
Liminar2
Improbidade Administrativa2
ISS/ Imposto sobre Serviços2
CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas2

Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 03.239.076/0001-62, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 03.239.076/0001-62 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 52 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.239.076/0001-62 (MUNICIPIO DE SORRISO). Destes, 5 constam no polo ativo e 8 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE SORRISO?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMT (48), TRF-1 (2), TJSP (1), TJGO (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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