Processos judiciais de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ 03.214.866/0001-93 · Índice atualizado em 15/11/2026
Foram identificados 97 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 97 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (96)
- Justiça Federal1% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)79
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)4
- EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)2
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)2
- Procedimento Comum Cível2
- AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)1
- MONITÓRIA (40)1
- AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)1
Assuntos jurídicos recorrentes
- DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (778030
- DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento proporcional do preço (77692
- DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752) - Empréstimo consignado (118061
- DIREITO CIVIL (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Câmbio (47281
- DIREITO CIVIL (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Títulos de Crédito (7717) - Duplicata (49721
- DIREITO CIVIL (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Direito de Imagem (104431
- DIREITO CIVIL (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Direito de Imagem (104371
- DIREITO CIVIL (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Agência e Distribuição (95811
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 03.214.866/0001-93 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 97 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.214.866/0001-93 (AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA). Destes, 3 constam no polo ativo e 87 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMA (93), TJPI (2), TRF-1 (1), TJRJ (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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