Processos judiciais de INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA
CNPJ 03.204.421/0001-22 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 127 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 127 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)90 (71%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)16 (13%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)8 (6%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)6 (5%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)5 (4%)
- TJAPTribunal de Justiça do Estado de Amapá (Estadual)1 (1%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios76% (97)
- Justiça Federal24% (30)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Usucapião72
- Agravo de Instrumento17
- Apelação Cível8
- Procedimento Comum Cível4
- Inventário3
- Ação Civil Pública3
- Cumprimento de sentença2
- Reintegração / Manutenção de Posse2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Usucapião Extraordinária58
- Usucapião Especial (Constitucional)7
- Usucapião Ordinária7
- Correção Monetária7
- Benefício de Ordem4
- Aquisição4
- Inventário e Partilha3
- Mora2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 03.204.421/0001-22 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 127 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.204.421/0001-22 (INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA). Destes, 1 constam no polo ativo e 10 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJTO (90), TRF-3 (16), TRF-2 (8), TRF-1 (6), TJSP (5).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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