FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL
CNPJ 03.190.167/0001-50 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 729 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)92 (23%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)71 (18%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)59 (15%)
- TRF-6Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Minas Gerais) (Federal)48 (12%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)33 (8%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)24 (6%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)23 (6%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)15 (4%)
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)11 (3%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)6 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal56% (226)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios44% (174)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Apelação Cível104
- Procedimento do Juizado Especial Cível84
- Procedimento Comum Cível79
- Execução de Título Extrajudicial56
- Cumprimento de sentença35
- Recurso Inominado Cível17
- Execução Fiscal9
- Agravo de Instrumento5
Assuntos jurídicos recorrentes
- Vícios de Construção179
- Despesas Condominiais54
- Adjudicação Compulsória25
- Indenização por Dano Material22
- Correção Monetária16
- Condomínio13
- Sistema Financeiro da Habitação11
- Adjudicação10
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 03.190.167/0001-50 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 729 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.190.167/0001-50 (FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL), sendo 13 como polo ativo (autor/exequente) e 261 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-5 (92), TJRN (71), TJSP (59), TRF-6 (48), TRF-4 (33).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?
Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.
Consultar CNPJ 03.190.167/0001-50Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?
Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.