Processos judiciais de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
CNPJ 03.173.469/0001-10 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 122 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 122 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)109 (89%)
- TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)4 (3%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)4 (3%)
- TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)2 (2%)
- TRF-6Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Minas Gerais) (Federal)1 (1%)
- TJROTribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Estadual)1 (1%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal93% (114)
- Justiça do Trabalho3% (4)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios3% (4)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- AGRAVO DE INSTRUMENTO22
- APELAçãO CíVEL21
- APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13
- REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)7
- AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)6
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA6
- EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL4
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)3
Assuntos jurídicos recorrentes
- DIREITO CIVIL (899) - Coisas (10432) - Posse (10444) - Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)5
- Correção Monetária4
- Citação2
- DIREITO CIVIL (899) - Obrigações (7681) - Transmissão (7688) - Cessão de Crédito (4718)1
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) - Domínio Público (10088) - Bens Públicos (10089)1
- DIREITO CIVIL (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Dano Ambiental (10438)1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 03.173.469/0001-10 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 122 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.173.469/0001-10 (INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA). Destes, 14 constam no polo ativo e 20 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (109), TRT-2 (4), TRF-5 (4), TJPA (2), TRF-6 (1).
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