BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA
CNPJ 03.130.170/0009-36 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 52 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 52 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)12 (23%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)11 (21%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)4 (8%)
- TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)4 (8%)
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)4 (8%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)3 (6%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)2 (4%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)2 (4%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)2 (4%)
- TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)1 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios96% (50)
- Justiça Federal4% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível17
- Procedimento do Juizado Especial Cível14
- Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)7
- Agravo de Instrumento5
- Recurso Inominado Cível3
- Apelação Cível2
- Cumprimento de sentença2
- Outros procedimentos de jurisdição voluntária1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Superendividamento18
- Indenização por Dano Material7
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes6
- Indenização por Dano Moral6
- Bancários5
- Práticas Abusivas3
- DIREITO DO CONSUMIDOR1
- Contratos Bancários1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 03.130.170/0009-36 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 52 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.130.170/0009-36 (BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA), sendo 0 como polo ativo (autor/exequente) e 7 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (12), TJMG (11), TJPR (4), TJGO (4), TJPB (4).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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