Processos judiciais de ICAM - INSTITUTO CULTURAL AMIGOS DA MUSICA
CNPJ 03.110.297/0001-36 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 49 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 49 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)49 (100%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (49)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível30
- Apelação Cível9
- Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública3
- Agravo de Instrumento2
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública2
- Embargos à Execução1
- Precatório1
- Recurso Especial1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Pagamento Atrasado / Correção Monetária37
- Execução Contratual8
- Compensação1
- Penhora / Depósito/ Avaliação1
- Adicional por Tempo de Serviço1
- Pagamento1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 03.110.297/0001-36 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 49 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.110.297/0001-36 (ICAM - INSTITUTO CULTURAL AMIGOS DA MUSICA). Destes, 36 constam no polo ativo e 13 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de ICAM - INSTITUTO CULTURAL AMIGOS DA MUSICA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJTO (49).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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