Processos judiciais de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ 03.036.790/0001-53 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 11 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 11 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)11 (100%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal100% (11)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Agravo em Recurso Especial5
- Apelação Cível4
- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL1
- APELAçãO CíVEL1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados3
- Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios2
- Agências/órgãos de regulação1
- Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos1
- Multas e demais Sanções1
- Apreensão1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 03.036.790/0001-53 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 11 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.036.790/0001-53 (INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO TOCANTINS). Destes, 0 constam no polo ativo e 1 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO TOCANTINS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (11).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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