CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE
CNPJ 03.034.433/0001-56 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 267 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 267 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)113 (42%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)83 (31%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)15 (6%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)9 (3%)
- TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)8 (3%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)7 (3%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)5 (2%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)5 (2%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)5 (2%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)4 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios91% (244)
- Justiça Federal8% (22)
- Superior Tribunal de Justiça0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Agravo de Instrumento75
- Embargos de Declaração Cível34
- Recuperação Judicial34
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte15
- Agravo em Recurso Especial15
- Apelação Cível13
- Procedimento Comum Cível11
- Habilitação de Crédito7
Assuntos jurídicos recorrentes
- Concurso de Credores94
- Recuperação judicial e Falência34
- Recuperação extrajudicial31
- Recuperação Judicial14
- Administração judicial11
- Energia Elétrica9
- Fornecimento de Energia Elétrica6
- Classificação de créditos5
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 03.034.433/0001-56 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 267 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.034.433/0001-56 (CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE), sendo 21 como polo ativo (autor/exequente) e 15 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJPR (113), TJSP (83), TRF-1 (15), TJSE (9), TJMS (8).
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