Processos judiciais de EBAZAR.COM.BR. LTDA
CNPJ 03.007.331/0010-32 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 152 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 152 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)42 (28%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)19 (13%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)18 (12%)
- TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)12 (8%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)11 (7%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)6 (4%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)6 (4%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)5 (3%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)5 (3%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)4 (3%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (151)
- Justiça Federal1% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível91
- Procedimento Comum Cível22
- Cumprimento de sentença20
- Recurso Inominado Cível14
- Petição Cível2
- Apelação Cível1
- RECUPERAçãO JUDICIAL1
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral36
- Indenização por Dano Material29
- Substituição do Produto18
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro14
- Abatimento proporcional do preço5
- Produto Impróprio5
- Obrigação de Fazer / Não Fazer5
- Compra e Venda4
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 03.007.331/0010-32 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 152 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.007.331/0010-32 (EBAZAR.COM.BR. LTDA). Destes, 2 constam no polo ativo e 52 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de EBAZAR.COM.BR. LTDA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (42), TJMG (19), TJSP (18), TJAM (12), TJRJ (11).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?
Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.
Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?
Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.