Processos judiciais de EBAZAR.COM.BR. LTDA
CNPJ 03.007.331/0008-18 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 19 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 19 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)8 (42%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)3 (16%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)3 (16%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)2 (11%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)1 (5%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)1 (5%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)1 (5%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (19)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível10
- Procedimento Comum Cível3
- Petição Cível1
- Outros procedimentos de jurisdição voluntária1
- Cumprimento de sentença1
- Reclamação Pré-processual1
- Execução de Título Extrajudicial1
- Processo Administrativo1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Responsabilidade do Fornecedor3
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro3
- Indenização por Dano Material3
- Perdas e Danos2
- Substituição do Produto2
- Indenização por Dano Moral1
- Práticas Abusivas1
- INCONSISTENTE1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 03.007.331/0008-18 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 19 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.007.331/0008-18 (EBAZAR.COM.BR. LTDA). Destes, 0 constam no polo ativo e 8 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de EBAZAR.COM.BR. LTDA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (8), TJBA (3), TJRJ (3), TJSE (2), TJES (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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