MERCADO LIVRE BRASIL LTDA
CNPJ 03.007.331/0001-41 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 649 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)151 (38%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)58 (14%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)22 (6%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)21 (5%)
- TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)17 (4%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)16 (4%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)15 (4%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)12 (3%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)11 (3%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)10 (3%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios94% (375)
- Justiça do Trabalho5% (21)
- Justiça Federal1% (4)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível129
- Procedimento Comum Cível63
- Recurso Inominado Cível33
- Apelação Cível27
- Cumprimento de sentença21
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA12
- AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Material69
- Indenização por Dano Moral61
- Bancários19
- Prestação de Serviços15
- Superendividamento15
- Cartão de Crédito13
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro12
- Defeito, nulidade ou anulação11
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 03.007.331/0001-41 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 649 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.007.331/0001-41 (MERCADO LIVRE BRASIL LTDA), sendo 52 como polo ativo (autor/exequente) e 190 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de MERCADO LIVRE BRASIL LTDA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (151), TJRJ (58), TJMG (22), TJBA (21), TRT-2 (17).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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