Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO

CNPJ 03.005.378/0001-76 · Índice atualizado em 15/11/2026

Foram identificados 34 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
34

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
30

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
1

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
2

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 34 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    33 (97%)
  • TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)
    1 (3%)

Distribuição por esfera

  • Justiça Federal97% (33)
  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios3% (1)

Série histórica por ano

20251
20241
20232
202220
20217
20191
20182

Classes processuais mais frequentes

  • APELAÇÃO CÍVEL (198)18
  • EXECUÇÃO FISCAL (1116)10
  • EXECUçãO FISCAL2
  • MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)1
  • Apelação Cível1
  • Execução Fiscal1
  • Reclamação Pré-processual1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)2
  • DIREITO DO CONSUMIDOR1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 03.005.378/0001-76, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 03.005.378/0001-76 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 34 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.005.378/0001-76 (CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO). Destes, 30 constam no polo ativo e 1 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (33), TJMT (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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