Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

ISA ENERGIA BRASIL S.A.

CNPJ 02.998.611/0001-04 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 136 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
136

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
28

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
23

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 136 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    85 (63%)
  • TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
    14 (10%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    14 (10%)
  • TRT-15Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e Interior de SP) (Trabalhista)
    8 (6%)
  • TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)
    6 (4%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    2 (1%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    1 (1%)
  • TRT-3Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) (Trabalhista)
    1 (1%)
  • TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)
    1 (1%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    1 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios77% (105)
  • Justiça do Trabalho12% (16)
  • Justiça Federal11% (15)

Série histórica por ano

20266
202520
202411
202314
202210
20216
20203
20195

Classes processuais mais frequentes

  • Usucapião19
  • Apelação Cível14
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13
  • Procedimento Comum Cível12
  • Agravo em Recurso Especial10
  • IMISSãO NA POSSE10
  • Embargos de Declaração Cível8
  • Agravo de Instrumento8

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Usucapião Ordinária11
  • Usucapião Extraordinária11
  • Previdência privada8
  • Retificação de Área de Imóvel5
  • Desapropriação5
  • Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/19414
  • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano4
  • Imissão3
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 02.998.611/0001-04, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 02.998.611/0001-04 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 136 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 02.998.611/0001-04 (ISA ENERGIA BRASIL S.A.), sendo 28 como polo ativo (autor/exequente) e 23 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de ISA ENERGIA BRASIL S.A.?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (85), TRF-3 (14), TJMG (14), TRT-15 (8), TRT-2 (6).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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