ESMALTEC S/A
CNPJ 02.948.030/0002-30 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 41 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 41 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)11 (27%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)6 (15%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)3 (7%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)3 (7%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)3 (7%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)3 (7%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)2 (5%)
- TJPITribunal de Justiça do Estado de Piauí (Estadual)2 (5%)
- TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)1 (2%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)1 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios95% (39)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível15
- Procedimento Comum Cível9
- Cumprimento de sentença3
- Recurso Inominado Cível3
- Apelação Cível2
- Execução Fiscal1
- Pedido de Providências1
- RECUPERAçãO JUDICIAL1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Material9
- Indenização por Dano Moral5
- Práticas Abusivas4
- Produto Impróprio3
- Substituição do Produto2
- Perdas e Danos2
- Dano Moral1
- Dívida Ativa1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 02.948.030/0002-30 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 41 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 02.948.030/0002-30 (ESMALTEC S/A), sendo 0 como polo ativo (autor/exequente) e 11 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de ESMALTEC S/A?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJAL (11), TJBA (6), TJMG (3), TJSP (3), TJRJ (3).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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