Processos judiciais de INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC
CNPJ 02.941.990/0001-98 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 28 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 28 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)15 (54%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)6 (21%)
- TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)3 (11%)
- TRT-10Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) (Trabalhista)2 (7%)
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)1 (4%)
- TJPITribunal de Justiça do Estado de Piauí (Estadual)1 (4%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios71% (20)
- Justiça Federal21% (6)
- Justiça do Trabalho7% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)4
- Recurso Inominado Cível4
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública4
- Mandado de Segurança Cível3
- Agravo de Instrumento3
- AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO2
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)1
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Auxílio-Moradia7
- Direito Autoral2
- DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento proporcional do preço (77691
- DIREITO À EDUCAÇÃO (12775) - Permanência (12794) - Mensalidades (12841)1
- DIREITO À EDUCAÇÃO (12775) - Acesso (12795) - Processo Seletivo (12804) - Vestibular (12899) - Outros (12901)1
- Perdas e Danos1
- Matrícula1
- Competência do Órgão Fiscalizador1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 02.941.990/0001-98 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 28 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 02.941.990/0001-98 (INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC). Destes, 3 constam no polo ativo e 12 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJTO (15), TRF-1 (6), TJAC (3), TRT-10 (2), TJMA (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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