SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
CNPJ 02.931.604/0001-87 · Índice atualizado em 06/11/2026
Foram identificados 23 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 23 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (23)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12
- Reintegração / Manutenção de Posse5
- Procedimento do Juizado Especial Cível2
- Recurso Inominado Cível2
- Procedimento Comum Cível1
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Multas e demais Sanções9
- Indenização do Prejuízo3
- Esbulho / Turbação / Ameaça3
- Indenização por Dano Moral2
- Requerimento de Reintegração de Posse2
- Bancários1
- Indenização por Dano Material1
- Acidente de Trânsito1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 02.931.604/0001-87 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 23 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 02.931.604/0001-87 (SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA), sendo 0 como polo ativo (autor/exequente) e 7 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (20), TJGO (3).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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