Processos judiciais de SUBMARINO S/A.
CNPJ 02.930.076/0001-41 · Índice atualizado em 12/11/2026
Foram identificados 78 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 78 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)55 (71%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)9 (12%)
- TJAPTribunal de Justiça do Estado de Amapá (Estadual)4 (5%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)3 (4%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)2 (3%)
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)2 (3%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)1 (1%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)1 (1%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (78)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível37
- Cumprimento de sentença30
- Recurso Inominado Cível4
- Procedimento Comum Cível4
- INCONSISTENTE1
- Execução Fiscal1
- Agravo de Instrumento1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral19
- Transporte Aéreo14
- Cancelamento de vôo13
- Indenização por Dano Material5
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro4
- Atraso de vôo4
- Substituição do Produto2
- Abatimento proporcional do preço2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 02.930.076/0001-41 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 78 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 02.930.076/0001-41 (SUBMARINO S/A.). Destes, 1 constam no polo ativo e 12 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de SUBMARINO S/A.?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (55), TJSP (9), TJAP (4), TJRN (3), TJRJ (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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