Processos judiciais de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
CNPJ 02.929.034/0001-90 · Índice atualizado em 15/11/2026
Foram identificados 15 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 15 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça Federal100% (15)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- EXECUÇÃO FISCAL (1116)8
- APELAÇÃO CÍVEL (198)1
- Ação Civil Pública1
- Apelação Cível1
- Procedimento do Juizado Especial Cível1
- Procedimento Comum Cível1
- Agravo de Instrumento1
- Ação de Exigir Contas1
Assuntos jurídicos recorrentes
- DIREITO TRIBUTÁRIO (14) - Regimes Especiais de Tributação (6089) - SIMPLES (6092)1
- DIREITO TRIBUTÁRIO (14) - Impostos (5916) - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933)1
- Registro Profissional1
- Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)1
- Indenização por Dano Material1
- Busca e Apreensão1
- Anuidades OAB1
- Questões Funcionais1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 02.929.034/0001-90 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 15 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 02.929.034/0001-90 (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA). Destes, 8 constam no polo ativo e 1 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (14), TRF-4 (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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