Processos judiciais de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CNPJ 02.899.512/0001-67 · Índice atualizado em 10/11/2026
Foram identificados 45 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 45 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios98% (44)
- Conselho Nacional de Justiça2% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Cumprimento de sentença9
- Procedimento Comum Cível6
- Execução de Título Extrajudicial6
- Agravo de Instrumento4
- Apelação Cível3
- Monitória3
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL2
- ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Contratos Bancários11
- Obrigação de Fazer / Não Fazer3
- Cédula de Crédito Bancário3
- Perdas e Danos2
- Honorários Advocatícios1
- Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial1
- Tratamento da Própria Saúde1
- Fornecimento de insumos1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 02.899.512/0001-67 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 45 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 02.899.512/0001-67 (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO). Destes, 4 constam no polo ativo e 1 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJPE (41), TJRS (2), TJAL (1), CNJ (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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