Processos judiciais de AMERICANAS.COM S.A.-COMERCIO ELETRONICO
CNPJ 02.866.535/0002-56 · Índice atualizado em 12/11/2026
Foram identificados 18 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 18 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)5 (28%)
- TJAPTribunal de Justiça do Estado de Amapá (Estadual)3 (17%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)2 (11%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)2 (11%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)2 (11%)
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)1 (6%)
- TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)1 (6%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)1 (6%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)1 (6%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (18)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível9
- Cumprimento de sentença2
- Apelação Cível2
- INCONSISTENTE1
- Execução de Título Extrajudicial1
- Procedimento Comum Cível1
- Petição Cível1
- Recurso Inominado Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro5
- Indenização por Dano Moral2
- Indenização por Dano Material2
- Perdas e Danos2
- Causas Supervenientes à Sentença1
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução1
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias1
- Compra e Venda1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 02.866.535/0002-56 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 18 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 02.866.535/0002-56 (AMERICANAS.COM S.A.-COMERCIO ELETRONICO). Destes, 1 constam no polo ativo e 9 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de AMERICANAS.COM S.A.-COMERCIO ELETRONICO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (5), TJAP (3), TJMT (2), TJCE (2), TJSP (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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