Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de AMERICANAS.COM S.A.-COMERCIO ELETRONICO

CNPJ 02.866.535/0001-75 · Índice atualizado em 12/11/2026

Foram identificados 35 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
35

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
1

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
15

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 35 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    9 (26%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    6 (17%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    3 (9%)
  • TJAPTribunal de Justiça do Estado de Amapá (Estadual)
    3 (9%)
  • TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)
    2 (6%)
  • TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)
    2 (6%)
  • TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)
    2 (6%)
  • TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
    1 (3%)
  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    1 (3%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    1 (3%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (35)

Série histórica por ano

20232
20213
20202
20197
20186
20177
20162
20134

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível24
  • Cumprimento de sentença5
  • Recurso Inominado Cível3
  • Procedimento Comum Cível2
  • Apelação Cível1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Material6
  • Indenização por Dano Moral5
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro5
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer4
  • Substituição do Produto3
  • Acidente de Trânsito2
  • Bancários1
  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 02.866.535/0001-75, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 02.866.535/0001-75 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 35 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 02.866.535/0001-75 (AMERICANAS.COM S.A.-COMERCIO ELETRONICO). Destes, 1 constam no polo ativo e 15 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de AMERICANAS.COM S.A.-COMERCIO ELETRONICO?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (9), TJSP (6), TJRJ (3), TJAP (3), TJPB (2).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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