Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS

CNPJ 02.831.210/0001-57 · Índice atualizado em 08/11/2026

Foram identificados 65 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
65

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
1

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
2

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
7

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 65 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    31 (48%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    17 (26%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    10 (15%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    4 (6%)
  • TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)
    1 (2%)
  • TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)
    1 (2%)
  • TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)
    1 (2%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios51% (33)
  • Justiça Federal49% (32)

Série histórica por ano

20263
20252
20242
20236
20224
202125
20202
20195

Classes processuais mais frequentes

  • RECURSO INOMINADO CíVEL28
  • Habilitação de Crédito12
  • Recuperação Judicial6
  • Agravo de Instrumento4
  • Exibição de Documento ou Coisa Cível3
  • Impugnação de Crédito2
  • Apelação Cível2
  • HABILITAçãO DE CRéDITO1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Concurso de Credores11
  • Pagamento4
  • Classificação de créditos4
  • Obrigações3
  • Prestação de Serviços2
  • Administração judicial2
  • Recuperação judicial e Falência2
  • Controle de Preços2
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 02.831.210/0001-57, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 02.831.210/0001-57 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 65 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 02.831.210/0001-57 (OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS), sendo 1 como polo ativo (autor/exequente) e 2 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (31), TJAL (17), TJSP (10), TJRS (4), TRF-2 (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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