Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

GMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 02.800.041/0001-98 · Índice atualizado em 08/11/2026

Foram identificados 14 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
14

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
8

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
6

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
3

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 14 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    12 (86%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    1 (7%)
  • TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)
    1 (7%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios93% (13)
  • Justiça Federal7% (1)

Série histórica por ano

20261
20241
20221
20211
20202
20191
20182
20172

Classes processuais mais frequentes

  • Apelação Cível3
  • Procedimento Comum Cível3
  • Cumprimento de sentença2
  • Execução de Título Extrajudicial2
  • Agravo de Instrumento1
  • Recurso Inominado Cível1
  • Embargos à Execução1
  • Procedimento do Juizado Especial Cível1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • DIREITO CIVIL / Contratos de Consumo / Compra e Venda / Compra e Venda1
  • Indenização por Dano Moral1
  • Direito de Imagem1
  • Honorários Advocatícios1
  • Indenização por Dano Material1
  • Direito de Imagem / Rescisão / Resolução1
  • Protesto Indevido de Título1
  • Espécies de Contratos1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 02.800.041/0001-98, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 02.800.041/0001-98 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 14 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 02.800.041/0001-98 (GMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA), sendo 8 como polo ativo (autor/exequente) e 6 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de GMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRN (12), TJPE (1), TRF-5 (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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