Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de CONSTRUTORA SOLARES LTDA

CNPJ 02.773.312/0001-63 · Índice atualizado em 10/11/2026

Foram identificados 40 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Consultar processos completos Monitorar CNPJ / Due Diligence B2B

Total Localizado

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 40 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

TRT-21Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte) (Trabalhista)
29 (73%)
TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)
10 (25%)
TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
1 (3%)

Distribuição por esfera

Justiça do Trabalho73% (29)
Justiça Federal25% (10)
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios3% (1)

Série histórica por ano

20269

202514

20246

20204

20192

20182

20143

Classes processuais mais frequentes

AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22
Mandado de Segurança Cível4
Agravo de Instrumento3
AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO3
CUMPRIMENTO DE SENTENçA3
Execução Fiscal1
Procedimento Comum Cível1
Apelação / Remessa Necessária1

Assuntos jurídicos recorrentes

Adjudicação / Edital / Recursos Administrativos2
Taxa de Fiscalização Ambiental1
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço / Certificado de Regularidade - FGTS1
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço / Termo de Adesão da LC 110/20011
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros1
Multas e demais Sanções1
Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas1
Certificado de Regularidade - FGTS / FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço1

Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 02.773.312/0001-63, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 02.773.312/0001-63 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 40 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 02.773.312/0001-63 (CONSTRUTORA SOLARES LTDA). Destes, 5 constam no polo ativo e 3 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de CONSTRUTORA SOLARES LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRT-21 (29), TRF-5 (10), TJRN (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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