PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
CNPJ 02.709.449/0040-65 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 9 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 9 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (9)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível5
- Agravo de Instrumento2
- Apelação Cível2
Assuntos jurídicos recorrentes
- DIREITO AMBIENTAL2
- Indenização por Dano Material2
- Direitos da Personalidade1
- Imputação do Pagamento1
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes1
- Prestação de Serviços1
- Direito de Imagem1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 02.709.449/0040-65 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 9 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 02.709.449/0040-65 (PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO), sendo 0 como polo ativo (autor/exequente) e 1 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (6), TJBA (3).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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