PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
CNPJ 02.709.449/0001-59 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 456 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)213 (53%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)104 (26%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)18 (5%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)9 (2%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)6 (2%)
- TRT-15Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e Interior de SP) (Trabalhista)6 (2%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)5 (1%)
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)5 (1%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)4 (1%)
- TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)4 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios92% (367)
- Justiça do Trabalho5% (18)
- Justiça Federal3% (13)
- Superior Tribunal de Justiça0% (1)
- Justiça Eleitoral0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível107
- Apelação Cível75
- Agravo em Recurso Especial72
- Agravo de Instrumento35
- Recurso Inominado Cível14
- Apelação / Remessa Necessária12
- AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11
- Cumprimento de sentença10
Assuntos jurídicos recorrentes
- Dano Ambiental62
- Indenização por Dano Moral49
- Indenização por Dano Material29
- Classificação e/ou Preterição13
- Prestação de Serviços10
- Exame de Saúde e/ou Aptidão Física9
- Perdas e Danos9
- Obrigação de Fazer / Não Fazer9
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 02.709.449/0001-59 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 456 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 02.709.449/0001-59 (PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO), sendo 103 como polo ativo (autor/exequente) e 173 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRJ (213), TJBA (104), TJSP (18), TJSC (9), TRF-2 (6).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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