Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de SUPERMERCADO REAL LTDA

CNPJ 02.697.796/0001-09 · Índice atualizado em 13/11/2026

Foram identificados 24 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
24

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
3

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
19

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
2

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 24 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)
    23 (96%)
  • TRT-10Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) (Trabalhista)
    1 (4%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios96% (23)
  • Justiça do Trabalho4% (1)

Série histórica por ano

20262
20251
20241
20231
20212
20204
20191
20181

Classes processuais mais frequentes

  • Execução Fiscal19
  • Agravo de Instrumento2
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO1
  • Apelação / Remessa Necessária1
  • Embargos à Execução Fiscal1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Dívida Ativa (Execução Fiscal)9
  • ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo9
  • ICMS/Importação4
  • Pagamento1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 02.697.796/0001-09, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 02.697.796/0001-09 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 24 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 02.697.796/0001-09 (SUPERMERCADO REAL LTDA). Destes, 3 constam no polo ativo e 19 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de SUPERMERCADO REAL LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJTO (23), TRT-10 (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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