Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A

CNPJ 02.600.854/0001-34 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 138 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
138

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
4

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
41

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 138 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    30 (22%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    20 (14%)
  • TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)
    13 (9%)
  • TJAPTribunal de Justiça do Estado de Amapá (Estadual)
    9 (7%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    8 (6%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    8 (6%)
  • TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)
    7 (5%)
  • TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
    5 (4%)
  • TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)
    5 (4%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    5 (4%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios94% (130)
  • Justiça Federal5% (7)
  • Justiça Eleitoral1% (1)

Série histórica por ano

202624
202513
202417
202344
202225
20214
20193
20183

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento Comum Cível30
  • Procedimento do Juizado Especial Cível28
  • Cumprimento de sentença13
  • Recurso Inominado Cível10
  • Agravo de Instrumento9
  • Apelação Cível7
  • Ação Civil Pública6
  • Carta Precatória Cível4

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes20
  • Indenização por Dano Moral19
  • Poluição8
  • Telefonia7
  • Indenização por Dano Material7
  • Perdas e Danos6
  • Práticas Abusivas6
  • Cláusulas Abusivas5
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 02.600.854/0001-34, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 02.600.854/0001-34 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 138 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 02.600.854/0001-34 (TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A). Destes, 4 constam no polo ativo e 41 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (30), TJRS (20), TJMS (13), TJAP (9), TJPR (8).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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