Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de VIVO S/A (TELEFONICA DO BRASIL S/A)

CNPJ 02.449.992/0364-36 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 275 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
275

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
22

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
111

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
5

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 275 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)
    267 (97%)
  • TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)
    5 (2%)
  • TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)
    1 (0%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    1 (0%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    1 (0%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (275)

Série histórica por ano

20261
20258
202446
202331
202222
202112
202050
201930

Classes processuais mais frequentes

  • Recurso Inominado Cível115
  • Procedimento do Juizado Especial Cível63
  • Cumprimento de sentença29
  • Ação Civil Pública9
  • Execução de Título Extrajudicial9
  • Procedimento Comum Cível7
  • Apelação Cível6
  • Monitória5

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Material73
  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes47
  • Defeito, nulidade ou anulação23
  • Perdas e Danos14
  • Práticas Abusivas13
  • Uso9
  • Vendas casadas8
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer7
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 02.449.992/0364-36, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 02.449.992/0364-36 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 275 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 02.449.992/0364-36 (VIVO S/A (TELEFONICA DO BRASIL S/A)). Destes, 22 constam no polo ativo e 111 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de VIVO S/A (TELEFONICA DO BRASIL S/A)?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJAM (267), TJPA (5), TJMS (1), TJSP (1), TJRJ (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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