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CNPJ 02.449.992/0089-04 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 18 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 18 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)7 (39%)
- TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)4 (22%)
- TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)3 (17%)
- TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)2 (11%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)1 (6%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)1 (6%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (18)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível7
- Cumprimento de sentença3
- Apelação Cível2
- Reclamação Pré-processual1
- Procedimento Comum Cível1
- Recuperação Judicial1
- Agravo de Instrumento1
- Recurso Especial1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral5
- DIREITO CIVIL2
- Direito de Imagem2
- Telefonia1
- Cláusulas Abusivas1
- Práticas Abusivas1
- Obrigação de Fazer / Não Fazer1
- Indenização por Dano Material1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 02.449.992/0089-04 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 18 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 02.449.992/0089-04 (VIVO S.A.), sendo 0 como polo ativo (autor/exequente) e 3 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de VIVO S.A.?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJAC (7), TJGO (4), TJMS (3), TJPA (2), TJMG (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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