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CNPJ 02.449.992/0056-38 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 545 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)123 (31%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)92 (23%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)27 (7%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)22 (6%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)14 (4%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)11 (3%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)11 (3%)
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)10 (3%)
- TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)10 (3%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)9 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios97% (389)
- Justiça Eleitoral2% (6)
- Justiça do Trabalho1% (3)
- Justiça Federal1% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível140
- Procedimento Comum Cível65
- Cumprimento de sentença50
- Apelação Cível29
- Recurso Inominado Cível26
- Agravo de Instrumento13
- Execução Fiscal10
- Reclamação Pré-processual9
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral64
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes46
- Obrigação de Fazer / Não Fazer30
- Telefonia29
- Indenização por Dano Material19
- Prescrição e Decadência12
- Superendividamento11
- Prestação de Serviços11
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 02.449.992/0056-38 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 545 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 02.449.992/0056-38 (VIVO S.A.), sendo 27 como polo ativo (autor/exequente) e 217 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de VIVO S.A.?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (123), TJMG (92), TJRS (27), TJBA (22), TJAL (14).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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