Processos judiciais de MUNICIPIO DE ITACAJA
CNPJ 02.411.726/0001-42 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 27 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 27 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios93% (25)
- Justiça Federal7% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível10
- Apelação Cível4
- Ação Civil Pública2
- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)2
- Usucapião2
- Inventário2
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública1
- Arrolamento Sumário1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Obrigação de Fazer / Não Fazer7
- Mora5
- Internação compulsória3
- ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo2
- Inventário e Partilha2
- Aquisição1
- Indenização por Dano Moral1
- Cumprimento Provisório de Sentença1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 02.411.726/0001-42 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 27 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 02.411.726/0001-42 (MUNICIPIO DE ITACAJA). Destes, 2 constam no polo ativo e 10 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE ITACAJA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJTO (25), TRF-1 (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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