Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de RUBENS GONCALVES AGUIAR

CNPJ 02.407.666/0001-94 · Índice atualizado em 13/11/2026

Foram identificados 23 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Consultar processos completos Monitorar CNPJ / Due Diligence B2B

Total Localizado

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 23 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)
21 (91%)
TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
1 (4%)
TRT-10Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) (Trabalhista)
1 (4%)

Distribuição por esfera

Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios91% (21)
Justiça Federal4% (1)
Justiça do Trabalho4% (1)

Série histórica por ano

20251

20231

20221

20201

20196

20183

20171

20142

Classes processuais mais frequentes

Execução Fiscal12
Agravo em Recurso Especial7
Agravo de Instrumento1
Cumprimento de sentença1
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)1
EXECUçãO FISCAL1

Assuntos jurídicos recorrentes

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo8
Dívida Ativa (Execução Fiscal)5
ICMS/Importação4
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias1
Desconsideração da Personalidade Jurídica1
Anulação de Débito Fiscal1
Multas e demais Sanções1

Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 02.407.666/0001-94, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 02.407.666/0001-94 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 23 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 02.407.666/0001-94 (RUBENS GONCALVES AGUIAR). Destes, 0 constam no polo ativo e 20 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de RUBENS GONCALVES AGUIAR?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJTO (21), TRF-1 (1), TRT-10 (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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