Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de APA - ASSOCIACAO DE PRACAS POLICIA E BOMBEIROS DE ARAGUAINA

CNPJ 02.167.818/0001-29 · Índice atualizado em 13/11/2026

Foram identificados 25 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
25

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
17

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
4

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
2

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 25 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)
    24 (96%)
  • STJSuperior Tribunal de Justiça (Superior)
    1 (4%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios96% (24)
  • Superior Tribunal de Justiça4% (1)

Série histórica por ano

20263
20254
20241
20232
20221
20211
20205
20192

Classes processuais mais frequentes

  • Recurso Ordinário em Mandado de Segurança11
  • Apelação / Remessa Necessária3
  • Agravo em Recurso Especial2
  • Ação Civil Coletiva2
  • Suspensão de Segurança1
  • Procedimento Comum Cível1
  • Agravo de Instrumento1
  • Apelação Cível1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Promoção9
  • Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão8
  • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física2
  • Gratificações e Adicionais1
  • Promoção / Ascensão1
  • Reserva Remunerada1
  • Mora1
  • Processo Legislativo1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 02.167.818/0001-29, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 02.167.818/0001-29 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 25 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 02.167.818/0001-29 (APA - ASSOCIACAO DE PRACAS POLICIA E BOMBEIROS DE ARAGUAINA). Destes, 17 constam no polo ativo e 4 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de APA - ASSOCIACAO DE PRACAS POLICIA E BOMBEIROS DE ARAGUAINA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJTO (24), STJ (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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