Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ 02.140.198/0001-34 · Índice atualizado em 12/11/2026

Foram identificados 21 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
21

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
7

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 21 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    6 (29%)
  • TRT-11Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) (Trabalhista)
    4 (19%)
  • TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)
    2 (10%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    2 (10%)
  • TJAPTribunal de Justiça do Estado de Amapá (Estadual)
    1 (5%)
  • TJROTribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Estadual)
    1 (5%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    1 (5%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    1 (5%)
  • TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)
    1 (5%)
  • TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
    1 (5%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios76% (16)
  • Justiça do Trabalho19% (4)
  • Justiça Federal5% (1)

Série histórica por ano

20261
20191
20172
20162
20141
20133
20123
20111

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível6
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO3
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA2
  • INCONSISTENTE1
  • Ação de Exigir Contas1
  • Procedimento Comum Cível1
  • Recurso Especial1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Moral2
  • DIREITO CIVIL1
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer1
  • DIREITO DO CONSUMIDOR1
  • Indenização por Dano Material1
  • Dever de Informação1
  • Assinatura Básica Mensal1
  • Perdas e Danos1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 02.140.198/0001-34, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 02.140.198/0001-34 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 21 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 02.140.198/0001-34 (MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA.). Destes, 0 constam no polo ativo e 7 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA.?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (6), TRT-11 (4), TJPB (2), TJPE (2), TJAP (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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