Processos judiciais de MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA
CNPJ 02.075.216/0001-41 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 65 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 65 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios95% (62)
- Justiça Federal3% (2)
- Justiça do Trabalho2% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Inventário25
- Ação Civil Pública11
- Usucapião7
- Cumprimento de sentença4
- Procedimento Comum Cível4
- Arrolamento Sumário3
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública2
- Agravo em Recurso Especial2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Inventário e Partilha29
- Urgência5
- Obrigação de Fazer / Não Fazer4
- Padronizado3
- Usucapião Ordinária3
- Usucapião Extraordinária3
- Consulta3
- Fornecimento de Medicamentos2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 02.075.216/0001-41 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 65 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 02.075.216/0001-41 (MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA). Destes, 1 constam no polo ativo e 16 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJTO (62), TRF-1 (2), TRT-10 (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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