Processos judiciais de MUNICIPIO DE TOCANTINIA - TO
CNPJ 02.070.712/0001-02 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 26 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 26 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios92% (24)
- Justiça Federal8% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública9
- Apelação Cível5
- Procedimento Comum Cível3
- Inventário2
- Procedimento do Juizado Especial Cível1
- Recurso Inominado Cível1
- Apelação / Remessa Necessária1
- Usucapião1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Obrigação de Fazer / Não Fazer5
- Padronizado3
- Fornecimento de Medicamentos3
- Internação compulsória3
- Não padronizado2
- ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo2
- Inventário e Partilha2
- Sem registro na ANVISA1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 02.070.712/0001-02 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 26 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 02.070.712/0001-02 (MUNICIPIO DE TOCANTINIA - TO). Destes, 1 constam no polo ativo e 8 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE TOCANTINIA - TO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJTO (24), TRF-1 (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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