Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 02.016.440/0001-62 · Índice atualizado em 10/11/2026

Foram identificados 1665 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
1.665

Processos públicos vinculados

Polo ativo (estimativa)
129

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (estimativa)
387

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Os detalhes por polo, tribunal, classe, assunto e ano usam uma amostra de 400 processos do acervo. O total indica os registros vinculados ao CNPJ na nossa base.

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    281 (70%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    46 (12%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    38 (10%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    15 (4%)
  • TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)
    5 (1%)
  • TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
    3 (1%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    2 (1%)
  • TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)
    2 (1%)
  • TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)
    2 (1%)
  • TRT-4Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) (Trabalhista)
    2 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios95% (379)
  • Justiça Federal5% (19)
  • Justiça do Trabalho1% (2)

Série histórica por ano

2026115
202591
202436
202342
202233
20218
202020
20192

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento Comum Cível115
  • Agravo de Instrumento51
  • Procedimento do Juizado Especial Cível43
  • Apelação Cível35
  • Recuperação Judicial28
  • Cumprimento de sentença16
  • Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte12
  • Embargos de Declaração Cível12

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Material55
  • Superendividamento39
  • Indenização por Dano Moral33
  • Fornecimento de Energia Elétrica27
  • Concurso de Credores26
  • Recuperação judicial e Falência24
  • Recuperação extrajudicial14
  • Administração judicial13
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 02.016.440/0001-62, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 02.016.440/0001-62 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 1665 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 02.016.440/0001-62 (RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.). A distribuição por polo é estimada a partir da amostra de processos analisados.

Em quais tribunais tramitam os processos de RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRS (281), TJSP (46), TJPR (38), TRF-1 (15), TJSC (5).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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