TAM - LINHAS AEREAS S/A
CNPJ 02.012.862/0040-76 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 48 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 48 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (48)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Recurso Inominado Cível25
- Apelação Cível17
- Cumprimento de sentença2
- Agravo em Recurso Especial1
- Incidente de Uniformização de Jurisprudência1
- Procedimento do Juizado Especial Cível1
- Processo Administrativo1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Material8
- Cancelamento de vôo7
- Indenização por Dano Moral7
- Abatimento proporcional do preço5
- Acidente de Trânsito5
- Atraso de vôo4
- Direito de Imagem3
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes3
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 02.012.862/0040-76 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 48 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 02.012.862/0040-76 (TAM - LINHAS AEREAS S/A), sendo 13 como polo ativo (autor/exequente) e 27 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de TAM - LINHAS AEREAS S/A?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRJ (45), TJRS (2), TJES (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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