Processos judiciais de LATAM AIRLINES BRASIL
CNPJ 02.012.862/0022-94 · Índice atualizado em 11/11/2026
Foram identificados 32 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 32 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)24 (75%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)1 (3%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)1 (3%)
- TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)1 (3%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)1 (3%)
- TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)1 (3%)
- TJROTribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Estadual)1 (3%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios88% (28)
- Justiça Federal3% (1)
- Justiça do Trabalho3% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível14
- Cumprimento de sentença6
- Procedimento do Juizado Especial Cível5
- EXECUçãO FISCAL1
- AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO1
- AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO1
- Recurso Inominado Cível1
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral7
- Cancelamento de vôo4
- Perdas e Danos4
- Atraso de vôo3
- Seguro2
- Indenização por Dano Material2
- Obrigações1
- Transporte de Coisas1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 02.012.862/0022-94 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 32 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 02.012.862/0022-94 (LATAM AIRLINES BRASIL). Destes, 1 constam no polo ativo e 2 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de LATAM AIRLINES BRASIL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (24), TJAL (1), TRF-3 (1), TRT-2 (1), TJES (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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