Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de GAMA SAUDE LTDA

CNPJ 02.009.924/0001-84 · Índice atualizado em 13/11/2026

Foram identificados 31 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
31

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
1

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
9

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 31 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)
    10 (32%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    6 (19%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    4 (13%)
  • TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)
    4 (13%)
  • TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)
    2 (6%)
  • TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
    1 (3%)
  • TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)
    1 (3%)
  • TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)
    1 (3%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    1 (3%)
  • TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)
    1 (3%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios94% (29)
  • Justiça Federal6% (2)

Série histórica por ano

20269
20258
202411
20231
20211
20091

Classes processuais mais frequentes

  • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)4
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA4
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL3
  • Procedimento do Juizado Especial Cível3
  • Procedimento Comum Cível3
  • CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)2
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA2
  • Apelação Cível2

Assuntos jurídicos recorrentes

  • DIREITO DA SAÚDE (12480) - Suplementar (12482) - Planos de saúde (12486) - Tratamento médico-hospitalar (124894
  • Convênio médico com o SUS1
  • Reajuste contratual1
  • Tratamento médico-hospitalar / Práticas Abusivas1
  • Serviços de Saúde1
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer1
  • Abatimento proporcional do preço1
  • Planos de saúde1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 02.009.924/0001-84, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 02.009.924/0001-84 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 31 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 02.009.924/0001-84 (GAMA SAUDE LTDA). Destes, 1 constam no polo ativo e 9 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de GAMA SAUDE LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMA (10), TJSP (6), TJBA (4), TJPB (4), TJDFT (2).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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