Processos judiciais de MUNICIPIO DE NATIVIDADE
CNPJ 01.809.474/0001-41 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 64 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 64 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)64 (100%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (64)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível26
- Apelação Cível11
- Ação Civil Pública10
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública5
- Agravo de Instrumento5
- Inventário3
- Cumprimento Provisório de Decisão1
- Apelação / Remessa Necessária1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Obrigação de Fazer / Não Fazer13
- Internação compulsória11
- Fornecimento de medicamentos7
- Consulta7
- Assistência à Saúde3
- Inventário e Partilha3
- Fornecimento de Medicamentos2
- ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 01.809.474/0001-41 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 64 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 01.809.474/0001-41 (MUNICIPIO DE NATIVIDADE). Destes, 0 constam no polo ativo e 25 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE NATIVIDADE?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJTO (64).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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