Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS

CNPJ 01.795.483/0001-20 · Índice atualizado em 13/11/2026

Foram identificados 139 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
139

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
4

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
59

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
4

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 139 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)
    133 (96%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    4 (3%)
  • TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)
    1 (1%)
  • TRT-10Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) (Trabalhista)
    1 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios96% (134)
  • Justiça Federal3% (4)
  • Justiça do Trabalho1% (1)

Série histórica por ano

202632
202526
202412
202311
20229
202114
20209
20194

Classes processuais mais frequentes

  • Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública35
  • Inventário21
  • Procedimento Comum Cível20
  • Ação Civil Pública15
  • Agravo de Instrumento14
  • Apelação Cível9
  • Cumprimento de sentença5
  • Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública4

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Obrigação de Fazer / Não Fazer24
  • Inventário e Partilha24
  • Consulta14
  • Não padronizado11
  • Internação compulsória7
  • Urgência6
  • Usucapião Extraordinária5
  • Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)3
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 01.795.483/0001-20, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 01.795.483/0001-20 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 139 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 01.795.483/0001-20 (MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS). Destes, 4 constam no polo ativo e 59 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJTO (133), TRF-1 (4), TJGO (1), TRT-10 (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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