Processos judiciais de MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.786.078/0001-46 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 2271 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Os detalhes por polo, tribunal, classe, assunto e ano usam uma amostra de 400 processos do acervo. O total indica os registros vinculados ao CNPJ na nossa base.
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (399)
- Superior Tribunal de Justiça0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Ação Civil Pública184
- Cumprimento de sentença47
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública30
- Apelação Cível23
- Agravo de Instrumento19
- Agravo em Recurso Especial18
- Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas14
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13
Assuntos jurídicos recorrentes
- Consulta78
- Urgência39
- Eletiva26
- Dano ao Erário23
- Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)20
- Financiamento do SUS17
- Obrigação de Fazer / Não Fazer16
- Padronizado15
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 01.786.078/0001-46 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 2271 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 01.786.078/0001-46 (MINISTERIO PUBLICO). A distribuição por polo é estimada a partir da amostra de processos analisados.
Em quais tribunais tramitam os processos de MINISTERIO PUBLICO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJTO (398), TJMA (1), STJ (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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