ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ 01.786.029/0001-03 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 573 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)374 (94%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)9 (2%)
- TRT-10Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) (Trabalhista)5 (1%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)4 (1%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)2 (1%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)1 (0%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)1 (0%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)1 (0%)
- STJSuperior Tribunal de Justiça (Superior)1 (0%)
- TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios96% (385)
- Justiça Federal2% (9)
- Justiça do Trabalho1% (5)
- Superior Tribunal de Justiça0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Agravo de Instrumento61
- Execução Fiscal56
- Apelação Cível40
- Agravo em Recurso Especial36
- EXECUçãO DA PENA28
- Procedimento Comum Cível22
- Cumprimento de sentença17
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública17
Assuntos jurídicos recorrentes
- ICMS/Importação53
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)46
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução27
- Multas e demais Sanções20
- Concurso de Credores19
- Inventário e Partilha15
- ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo13
- Administração judicial10
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 01.786.029/0001-03 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 573 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 01.786.029/0001-03 (ESTADO DO TOCANTINS), sendo 138 como polo ativo (autor/exequente) e 245 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de ESTADO DO TOCANTINS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJTO (374), TRF-1 (9), TRT-10 (5), TJSP (4), TJMG (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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