Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

CNPJ 01.754.239/0018-68 · Índice atualizado em 12/11/2026

Foram identificados 65 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
65

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
1

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
17

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 65 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    17 (26%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    16 (25%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    9 (14%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    7 (11%)
  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    3 (5%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    2 (3%)
  • TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)
    2 (3%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    2 (3%)
  • TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)
    1 (2%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    1 (2%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (65)

Série histórica por ano

202613
20259
20242
20222
20219
202014
20197
20188

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível38
  • Cumprimento de sentença8
  • Recurso Inominado Cível7
  • Procedimento Comum Cível7
  • Embargos de Declaração Cível2
  • Reclamação Pré-processual1
  • Cumprimento Provisório de Sentença1
  • Apelação Cível1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro14
  • Indenização por Dano Moral10
  • Indenização por Dano Material8
  • Acidente de Trânsito4
  • Abatimento proporcional do preço4
  • Perdas e Danos3
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer3
  • Substituição do Produto3
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 01.754.239/0018-68, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 01.754.239/0018-68 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 65 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 01.754.239/0018-68 (REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA). Destes, 1 constam no polo ativo e 17 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (17), TJRJ (16), TJBA (9), TJMG (7), TJRN (3).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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