Processos judiciais de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA
CNPJ 01.678.363/0001-43 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 70 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 70 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)31 (44%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)22 (31%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)7 (10%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)6 (9%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)2 (3%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)1 (1%)
- TRT-10Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) (Trabalhista)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal96% (67)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios3% (2)
- Justiça do Trabalho1% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Agravo de Instrumento7
- MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)6
- Procedimento Comum Cível6
- Mandado de Segurança Cível6
- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)5
- Apelação / Remessa Necessária5
- Agravo em Recurso Especial4
- MANDADO DE SEGURANçA CíVEL4
Assuntos jurídicos recorrentes
- Inscrição / Documentação7
- DIREITO À EDUCAÇÃO (12775) - Acesso (12795) - Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma (12806)4
- Exame Nacional de Ensino Médio / ENEM3
- Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma3
- DIREITO À EDUCAÇÃO3
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) - Serviços (10028) - Revalidação de diploma (50003)2
- DIREITO À EDUCAÇÃO (12775) - Acesso (12795) - Processo Seletivo (12804) - Outros (12905) - Taxa de Inscrição (12913)2
- Correção Monetária2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 01.678.363/0001-43 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 70 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 01.678.363/0001-43 (INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA). Destes, 10 constam no polo ativo e 27 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (31), TRF-3 (22), TRF-4 (7), TRF-5 (6), TJSP (2).
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